Legislação cobrada no concurso público 2016

Publicado em: 22 de abril de 2016

Abaixo toda a legislação cobrada para os cargos de nível superior:
 
 
 

Lei Orgânica do Município de Pindorama http://www.camarapindorama.sp.gov.br/camver/leiorg/leiorg.doc
 
Lei Complementar n.º 001/12015 e alterações: Lei Complementar nº 01/2015Lei Complementar nº 2191 e Lei Complementar nº 2193
 
Constituição Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
 
 
 
 
Para o cargo de Controlador Interno:
 
 
 
Manual Básico - O controle interno do município, TCE-SP (fevereiro/2015): http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/manual-controleinterno-tcesp-fev-2015.pdf
  
Resolução CFC n.º 1.135/08: NBC-T 16.8 – Controle Interno: http://www.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1135.doc
 
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm
 
Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 (e alterações): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm 
 
Lei Federal nº 4.320/64 e suas atualizações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm
 
Lei Complementar nº 101/2000: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
 
 
 
 
Para o cargo de Tesoureiro:
 
 
 
 
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm
 
Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 (e alterações):http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm 
 
Lei Federal nº 4.320/64 e suas atualizações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm
 
  
 
 
 
 
 
 


Publicado por: Weslley

Cadastre-se e receba notícias em seu email